Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/02/2026 às 15:34
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3681/2023
Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico.
Quem assina, no registro: Jonas Donizette
Apresentada em 02/08/2023 às 10:01.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 57/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3681/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 24/02/2026 às 15:34 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 26/11/2025 às 11:35
Aprovado o Parecer.Aprovada · 22/05/2024 às 11:52
Aprovado o Parecer.