Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 10/06/2026 às 13:49
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3842/2023
Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo ou de aparelho similar através de portas detetoras de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade.
Quem assina, no registro: Marx Beltrão
Apresentada em 09/08/2023 às 15:56.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 519/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3842/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 10/06/2026 às 13:49 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 29/04/2026 às 11:44
Aprovado o Parecer.Aprovada · 04/12/2024 às 12:47
Aprovado o Parecer.Aprovada · 12/12/2023 às 15:51
Aprovado o Parecer.