Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 06/11/2025 às 11:53
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 4033/2023
Confere o título de Capital Nacional do Mármore ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
Quem assina, no registro: Evair Vieira de Melo
Apresentada em 21/08/2023 às 17:28.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (22/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 915/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4033/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 06/11/2025 às 11:53 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 11/06/2024 às 16:21
Aprovado o Parecer.