Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Rejeitada · 17/06/2026 às 18:14
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4133/2023
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Quem assina, no registro: Heitor Schuch; Gervásio Maia; Luciano Ducci; Bandeira de Mello; Lídice da Mata; Jonas Donizette; Marcelo Lima; Lucas Ramos; Felipe Carreras; Pedro Campos; Tabata Amaral; Duarte Jr.; Guilherme Uchoa
Apresentada em 24/08/2023 às 16:02.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/07/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 160/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4133/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
368 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 17/06/2026 às 18:54
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).Aprovada · 17/06/2026 às 18:54
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.Rejeitada · 17/06/2026 às 18:14 · esta
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
Aprovada · 26/02/2026 às 12:36
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4131/2023.Aprovada · 26/02/2026 às 12:36
Realizar o encaminhamento do PL-4133/2023 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/02/2026 às 12:36
Realizar o encaminhamento do PL-4133/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/02/2026 às 12:36
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 17/09/2025 às 10:32
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 12/12/2023 às 15:23
Aprovado o Parecer.Aprovada · 22/11/2023 às 11:39
Aprovado o Parecer.