Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 21/10/2025 às 15:48
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CPD. Esse código não é PLEN.
PL 4225/2023
Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.
Quem assina, no registro: Alex Manente; Any Ortiz; Amom Mandel
Apresentada em 30/08/2023 às 15:29.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/07/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 159/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4225/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 17/06/2026 às 17:56
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB/PA).Aprovada · 17/06/2026 às 17:55
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Aprovada · 21/10/2025 às 15:48 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 09/09/2025 às 19:20
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3757/2025.Aprovada · 09/09/2025 às 19:20
Realizar o encaminhamento do PL-4225/2023 à CPD (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/09/2025 às 19:20
Realizar o encaminhamento do PL-4225/2023 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/09/2025 às 19:20
Realizar o encaminhamento do PL-4225/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/09/2025 às 19:20
Realizar o encaminhamento do PL-4225/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/09/2025 às 19:20
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).