Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/11/2025 às 22:16
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4357/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
Quem assina, no registro: Rodolfo Nogueira; Zucco
Apresentada em 05/09/2023 às 19:43.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 302/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4357/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/11/2025 às 22:16 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP/PR).
Resultado publicado sem essa classificação · 05/11/2025 às 22:16
Mantido o texto.Resultado publicado sem essa classificação · 05/11/2025 às 22:12
Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375.Aprovada · 05/11/2025 às 21:59
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.Rejeitada · 05/11/2025 às 21:43
Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.Rejeitada · 05/11/2025 às 20:59
Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.Rejeitada · 05/11/2025 às 20:25
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415.Aprovada · 26/11/2024 às 17:55
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 111; Abstenção: 3; Total: 404.Aprovada · 05/06/2024 às 11:00
Aprovado o Parecer.Aprovada · 05/06/2024 às 11:00
Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta do deputado Rodolfo Nogueira.