Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/11/2024 às 11:18
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CVT. Esse código não é PLEN.
PL 4376/2023
Altera a Lei nº 11.182, de 2005, para dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac – referente à violência contra a mulher.
Quem assina, no registro: Capitão Alberto Neto
Apresentada em 11/09/2023 às 09:46.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 823/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4376/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 22/10/2025 às 10:57
Aprovado o Parecer.Aprovada · 27/11/2024 às 11:18 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 06/12/2023 às 15:51
Aprovado o Parecer.