Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 29/10/2025 às 17:56
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4488/2023
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Maria do Rosário; Denise Pessôa; Jadyel Alencar; Clodoaldo Magalhães; Alceu Moreira; Marcon; Daiana Santos; Reginete Bispo; Prof. Reginaldo Veras; Bohn Gass; Pompeo de Mattos
Apresentada em 14/09/2023 às 16:04.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 280/2025/SGM-P
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4488/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 29/10/2025 às 17:56 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE).
Resultado publicado sem essa classificação · 29/10/2025 às 17:56
Mantido o texto.Aprovada · 29/10/2025 às 17:54
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.Aprovada · 09/09/2025 às 19:22
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 22/05/2024 às 11:08
Aprovado o Parecer.Rejeitada · 22/05/2024 às 11:07
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.