Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 4623/2023
Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.
Quem assina, no registro: Cabo Gilberto Silva
Apresentada em 21/09/2023 às 16:20.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 399/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4623/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 25/03/2026 às 10:51
Aprovado o Parecer.Aprovada · 28/05/2024 às 10:53
Aprovado o Parecer.Aprovada · 20/12/2023 às 12:41
Aprovado o Parecer.