Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/10/2023 às 14:11
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CMULHER. Esse código não é PLEN.
PL 4638/2023
Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.
Quem assina, no registro: Rogéria Santos
Apresentada em 25/09/2023 às 11:30.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/03/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 39/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4638/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 10/03/2026 às 16:52
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).Aprovada · 10/03/2026 às 16:52
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.638, de 2023.Aprovada · 10/03/2026 às 16:41
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 01/10/2025 às 14:24
Aprovado o Parecer.Aprovada · 18/10/2023 às 14:11 · esta
Aprovado.