Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 28/04/2026 às 22:11
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4820/2023
Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
Quem assina, no registro: Saullo Vianna; Marcelo Queiroz; Delegado Matheus Laiola; Gilvan Maximo; Yandra Moura; Raimundo Santos; Lula da Fonte
Apresentada em 03/10/2023 às 18:48.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (30/04/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 94/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4820/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 28/04/2026 às 22:12
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fred Costa (PRD/MG).Aprovada · 28/04/2026 às 22:11 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
Aprovada · 07/04/2026 às 16:42
Realizar o encaminhamento do PL-4820/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 07/04/2026 às 16:42
Realizar o encaminhamento do PL-4820/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 07/04/2026 às 16:42
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 13/11/2024 às 15:14
Aprovado o Parecer.