Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/12/2025 às 16:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 4962/2023
Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional.
Quem assina, no registro: Lídice da Mata
Apresentada em 11/10/2023 às 12:01.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 871/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4962/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/12/2025 às 16:13 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 09/10/2025 às 10:14
Aprovado o Parecer.Aprovada · 13/11/2024 às 15:05
Aprovado o Parecer.