Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 13/11/2024 às 14:28
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CMULHER. Esse código não é PLEN.
PL 5063/2023
Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.
Quem assina, no registro: Maria do Rosário
Apresentada em 18/10/2023 às 20:32.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (05/09/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 191/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5063/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 20:29
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).Aprovada · 02/09/2025 às 20:28
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.063, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Aprovada · 13/08/2025 às 18:20
Aprovado o Parecer.Aprovada · 06/08/2025 às 10:54
Aprovado o Parecer.Aprovada · 26/05/2025 às 19:40
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5003/2024.Aprovada · 26/05/2025 às 19:40
Realizar o encaminhamento do PL-5063/2023 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/05/2025 às 19:40
Realizar o encaminhamento do PL-5063/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/05/2025 às 19:40
Realizar o encaminhamento do PL-5063/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 26/05/2025 às 19:40
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 13/11/2024 às 14:28 · esta
Aprovado o Parecer.