Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/12/2024 às 11:34
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CE. Esse código não é PLEN.
PL 5102/2023
Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Patrus Ananias
Apresentada em 23/10/2023 às 16:33.
Situação no registro: Aguardando Apreciação do Veto (30/07/2026).
Última tramitação no registro: Vetado Totalmente.
Despacho: Proposição vetada totalmente. MSC-PE 639/2026Motivo do veto: DOU 31 07 2026 PAG 03 COL 02
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5102/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 06/11/2025 às 11:45
Aprovado o Parecer.Aprovada · 07/05/2025 às 11:49
Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Kim Kataguiri.Aprovada · 11/12/2024 às 11:34 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 14/05/2024 às 15:58
Aprovado o Parecer.