Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/11/2025 às 17:27
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 5660/2023
Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 22/11/2023 às 20:47.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 304/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5660/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/11/2025 às 17:28
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).Aprovada · 11/11/2025 às 17:27 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.
Aprovada · 11/11/2025 às 16:40
Realizar o encaminhamento do PL-5660/2023 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 11/11/2025 às 16:40
Realizar o encaminhamento do PL-5660/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 11/11/2025 às 16:40
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).