Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 28/02/2024 às 19:39
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: SECAP(SGM). Esse código não é PLEN.
PL 5669/2023
Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
Quem assina, no registro: Luisa Canziani; Franciane Bayer; Rafael Brito; Jorge Goetten; Professora Goreth; Tabata Amaral; Rodrigo Gambale; Alfredo Gaspar; Tarcísio Motta; Socorro Neri
Apresentada em 23/11/2023 às 13:12.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (24/10/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 245/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5669/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/10/2025 às 00:32
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).Rejeitada · 16/10/2025 às 00:31
Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.Aprovada · 16/10/2025 às 00:30
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.Aprovada · 28/02/2024 às 19:39
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4135/2023.Aprovada · 28/02/2024 às 19:39
Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 28/02/2024 às 19:39
Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CSPCCO (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 28/02/2024 às 19:39
Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 28/02/2024 às 19:39
Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 28/02/2024 às 19:39 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-5669/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 28/02/2024 às 19:39
Aprovada · 28/02/2024 às 19:39
Aprovado requerimento n. 4135/2023 da Sra. Luisa Canziani que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito Escolar (Prever)”.Aprovada · 28/02/2024 às 19:39
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 395; não: 8; abstenção: 2; total: 405.