Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/04/2024 às 12:06
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 5681/2023
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Dr. Zacharias Calil
Apresentada em 23/11/2023 às 15:57.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/05/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 231/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5681/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 25/03/2026 às 10:45
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 26/11/2025 às 11:35
Aprovado o Parecer.Aprovada · 24/04/2024 às 12:06 · esta
Aprovado o Parecer.