Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/06/2024 às 14:44
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCULT. Esse código não é PLEN.
PL 5808/2023
Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça.
Quem assina, no registro: Flávia Morais
Apresentada em 30/11/2023 às 13:57.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (22/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 918/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5808/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 06/11/2025 às 11:46
Aprovado o Parecer.Aprovada · 12/06/2024 às 14:44 · esta
Aprovado o Parecer.