Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 13/08/2024 às 14:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CMULHER. Esse código não é PLEN.
PL 5821/2023
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro
Apresentada em 01/12/2023 às 12:37.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 265/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5821/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 28/10/2025 às 11:12
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO/RN).Aprovada · 28/10/2025 às 11:09
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.821, de 2023, da Comissão de Saúde.Aprovada · 27/10/2025 às 20:52
Realizar o encaminhamento do PL-5821/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/10/2025 às 20:52
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 21/05/2025 às 11:10
Aprovado o Parecer.Aprovada · 13/08/2024 às 14:45 · esta
Aprovado o Parecer.