Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 505/2023
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arapuá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 18/12/2023 às 16:33.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (10/06/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo promulgado.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 505/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 09/09/2025 às 15:12
Aprovado o Parecer.