Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/02/2026 às 15:34
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 509/2023
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Salobro FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canarana, Estado da Bahia.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 18/12/2023 às 16:36.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 48/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 509/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 24/02/2026 às 15:34 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 06/11/2025 às 10:45
Aprovado o Parecer.