Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 30/10/2024 às 15:41
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CMULHER. Esse código não é PLEN.
PL 6113/2023
Cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate da Violência Contra a Mulher.
Quem assina, no registro: Duda Ramos
Apresentada em 19/12/2023 às 21:21.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (14/07/2026 às 16:02).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 936/2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6113/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/10/2025 às 10:15
Aprovado o Parecer.Aprovada · 30/10/2024 às 15:41 · esta
Aprovado o Parecer.