Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/12/2025 às 16:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 6223/2023
Inclui no Calendário Turístico oficial do País as datas de Romarias do município de Juazeiro do Norte na região do Cariri, Estado do Ceará.
Quem assina, no registro: Yury do Paredão
Apresentada em 22/12/2023 às 15:45.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (03/07/2026 às 14:12).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento de Ofício nº 787/2026 ( SF), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6223/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/12/2025 às 16:13 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 22/10/2025 às 10:58
Aprovado o Parecer.Aprovada · 27/11/2024 às 14:31
Aprovado o Parecer.