Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 17/06/2025 às 13:39
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CFT. Esse código não é PLEN.
PL 4/2024
Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Quem assina, no registro: Tribunal Superior Eleitoral
Apresentada em 11/01/2024 às 15:24.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (08/04/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 215/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 4/2024).
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 11/11/2025 às 15:31
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/06/2025 às 13:39 · esta
Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Reinhold Stephanes.
Aprovada · 08/04/2025 às 15:26
Aprovado o Parecer.