Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 45/2024
Confere ao Município de Goiânia, Capital do Estado de Goiás, o título de Capital Nacional do Art Déco.
Quem assina, no registro: Flávia Morais
Apresentada em 05/02/2024 às 09:13.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (29/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 708/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 45/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 03/09/2025 às 11:31
Aprovado o Parecer.Aprovada · 14/08/2024 às 11:29
Aprovado o Parecer.