Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 17/06/2025 às 12:22
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CE. Esse código não é PLEN.
PL 96/2024
Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, detalhando atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais do magistério público da educação básica.
Quem assina, no registro: Idilvan Alencar
Apresentada em 05/02/2024 às 12:18.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (14/07/2026 às 10:05).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 933/2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 96/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 06/11/2025 às 11:47
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/06/2025 às 12:22 · esta
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).