Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 22/10/2025 às 15:26
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 117/2024
Inclui no Calendário Turístico Nacional a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no município de Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe.
Quem assina, no registro: Icaro de Valmir
Apresentada em 05/02/2024 às 15:43.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/02/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 18/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 117/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/12/2025 às 15:10
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 22/10/2025 às 15:26 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 12/06/2024 às 15:12
Aprovado o Parecer.