Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 198/2024
Dispõe sobre o divórcio e a dissolução de união estável após a morte.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro
Apresentada em 07/02/2024 às 11:38.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (28/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 709/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 198/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 09/09/2025 às 18:01
Aprovado o Parecer.Rejeitada · 27/08/2025 às 11:43
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não", 4 "Obstruções". Total: 38 votos.