Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 22/04/2026 às 19:55
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 533/2024
Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Jandira Feghali
Apresentada em 04/03/2024 às 11:14.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (30/04/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 533/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 22/04/2026 às 19:55 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
Aprovada · 22/04/2026 às 19:54
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.Rejeitada · 22/04/2026 às 19:44
Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 22/04/2026 às 19:34
Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 22/04/2026 às 19:25
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.Aprovada · 10/03/2026 às 17:28
Realizar o encaminhamento do PL-533/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 10/03/2026 às 17:28
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.Aprovada · 17/12/2025 às 13:32
Aprovado o Parecer.Aprovada · 10/09/2025 às 10:45
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).