Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 596/2024
Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro
Apresentada em 06/03/2024 às 15:06.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 402/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 596/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 17/03/2026 às 15:20
Aprovado o Parecer.Aprovada · 02/07/2025 às 11:25
Aprovado o Parecer.Aprovada · 12/06/2024 às 10:35
Aprovado o Parecer.