Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 08/05/2026 às 16:28
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 699/2023
Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), altera as Leis nº 10.925, de 23 de julho de 2004, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e nº 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Laércio Oliveira
Apresentada em 21/03/2024 às 18:06.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (04/09/2026).
Última tramitação no registro: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial.
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15496/2026. DOU 04 09 2026 PÁG 02 COL 02. Vetado parcialmente.(MSC-PE 738/2026) Razões do veto: DOU 04 09 2026 PÁG 03 COL 02.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 699/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 18:28
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA).Rejeitada · 27/05/2026 às 18:27
Rejeitada a Emenda ao Substitutivo.Aprovada · 27/05/2026 às 18:27
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 699, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.Aprovada · 08/05/2026 às 16:28 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-699/2023 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 08/05/2026 às 16:28
Realizar o encaminhamento do PL-699/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 08/05/2026 às 16:28
Realizar o encaminhamento do PL-699/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 08/05/2026 às 16:28
Realizar o encaminhamento do PL-699/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 08/05/2026 às 16:28
Realizar o encaminhamento do PL-699/2023 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2024 às 20:27
Realizar o encaminhamento do PL-699/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2024 às 20:27
Aprovada · 29/10/2024 às 20:27
Realizar o encaminhamento do PL-699/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2024 às 20:27
Realizar o encaminhamento do PL-699/2023 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2024 às 20:27
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 16/10/2024 às 11:54
Aprovado o Parecer.