Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 19/06/2024 às 12:37
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CSAUDE. Esse código não é PLEN.
PL 949/2024
Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).
Quem assina, no registro: Flávia Morais
Apresentada em 22/03/2024 às 19:53.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (28/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 712/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 949/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 03/09/2025 às 11:35
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/10/2024 às 16:10
Aprovado o Parecer.Aprovada · 19/06/2024 às 12:37 · esta
Aprovado o Parecer.