Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/11/2025 às 18:00
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 981/2024
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o cadastramento das pessoas com deficiência no âmbito dos sistemas nacionais de informação em saúde.
Quem assina, no registro: Amália Barros
Apresentada em 26/03/2024 às 17:03.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 306/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 981/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/11/2025 às 18:01
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).Aprovada · 11/11/2025 às 18:00 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 981, de 2024, da Comissão de Saúde.
Aprovada · 12/11/2024 às 16:11
Aprovado o Parecer.Aprovada · 26/09/2024 às 10:56
Realizar o encaminhamento do PL-981/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 18/06/2024 às 15:57
Aprovado o Parecer.Aprovada · 15/05/2024 às 20:42
Realizar o encaminhamento do PL-981/2024 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 15/05/2024 às 20:42
Realizar o encaminhamento do PL-981/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 15/05/2024 às 20:42
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).