Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/08/2025 às 22:47
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1707/2024
Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica.
Quem assina, no registro: Pedro Uczai
Apresentada em 09/05/2024 às 09:18.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (01/09/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 182/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1707/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/08/2025 às 22:47 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Nilto Tatto (PT/SP).
Resultado publicado sem essa classificação · 27/08/2025 às 22:46
Mantido o texto. Sim: 243; Não: 133; Total: 376.Aprovada · 27/08/2025 às 22:32
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.707, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 278; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 389.Rejeitada · 27/08/2025 às 22:18
Rejeitada a preferência. Sim: 129; Não: 262; Total: 391.Rejeitada · 27/08/2025 às 21:56
Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.Rejeitada · 27/08/2025 às 21:09
Rejeitado o Requerimento. Sim: 134; Não: 282; Total: 416.Rejeitada · 27/08/2025 às 20:32
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 275; Total: 390.Aprovada · 12/08/2025 às 19:16
Realizar o encaminhamento do PL-1707/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/08/2025 às 19:16
Realizar o encaminhamento do PL-1707/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/08/2025 às 19:16
Aprovada · 12/08/2025 às 19:16
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; Não: 49; Abstenção: 1; Total: 421.Aprovada · 11/12/2024 às 11:00
Aprovado o Parecer.