Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1727/2024
Altera a Lei nº 14.341, de 18 de maio de 2022, para prorrogar por mais dois anos o prazo de adequação das associações de Municípios ao disposto na lei.
Quem assina, no registro: Silvia Cristina
Apresentada em 09/05/2024 às 17:57.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (29/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 715/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1727/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 03/09/2025 às 11:40
Aprovado o Parecer.Aprovada · 30/10/2024 às 11:19
Aprovado o Parecer.