Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 20/08/2025 às 11:11
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1870/2024
Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.
Quem assina, no registro: Duda Ramos
Apresentada em 15/05/2024 às 19:17.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (15/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 620/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1870/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 20/08/2025 às 11:11 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 03/07/2024 às 14:55
Aprovado o Parecer.