Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/10/2025 às 11:23
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 269/2024
Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços (WRC), adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO).
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 16/05/2024 às 18:25.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/03/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Autógrafo do Decreto Legislativo 15 /2026 promulgado. (PDL 269/2024) .
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 269/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/10/2025 às 11:23 · esta
Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
Aprovada · 02/10/2025 às 11:23
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 269, de 2024.Aprovada · 27/08/2025 às 10:51
Aprovado o Parecer.Aprovada · 05/12/2024 às 09:49
Aprovado o Parecer.