Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 04/09/2025 às 11:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 270/2024
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 16/05/2024 às 18:25.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (27/02/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: DL 9/2026
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 270/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 04/09/2025 às 11:12
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep.Laura CarneiroAprovada · 04/09/2025 às 11:12 · esta
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 270, de 2024.
Aprovada · 10/06/2025 às 16:43
Aprovado o Parecer.