Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/09/2026 às 15:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1975/2024
Institui o Dia Nacional dos Consórcios Públicos, a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio.
Quem assina, no registro: Carlos Veras
Apresentada em 21/05/2024 às 20:47.
Situação no registro: Aguardando Autógrafos na Mesa (22/10/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Apresentação do Autógrafo.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1975/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/09/2026 às 15:13 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 28/04/2026 às 15:29
Aprovado o Parecer.Aprovada · 02/09/2025 às 15:53
Aprovado o Parecer.