Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2004/2024
Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos/as Servidores/as da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Defensoria Pública da União
Apresentada em 22/05/2024 às 16:51.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (08/04/2026 às 15:40).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 372/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 213/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 2004/2024 sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2004/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 16/12/2025 às 17:45
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/10/2024 às 15:59
Aprovado o Parecer.Aprovada · 13/08/2024 às 16:09
Aprovado o Parecer.