Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/05/2026 às 15:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 289/2024
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Canarana FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canarana, Estado da Bahia.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 22/05/2024 às 17:01.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (22/07/2026 às 13:43).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 552/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 289/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/06/2026 às 15:17
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 12/05/2026 às 15:07 · esta
Aprovado o Parecer.