Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 290/2024
Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 22/05/2024 às 17:01.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (10/06/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo Promulgado.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 290/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/08/2025 às 15:15
Aprovado o Parecer.