Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 26/03/2025 às 15:58
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CPASF. Esse código não é PLEN.
PL 2180/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o assento do nascimento conter a informação sobre o fato de a criança ser prematura.
Quem assina, no registro: Silvia Cristina
Apresentada em 04/06/2024 às 17:05.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (18/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 455/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2180/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 29/04/2026 às 11:47
Aprovado o Parecer.Aprovada · 26/03/2025 às 15:58 · esta
Aprovado o Parecer.