Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/10/2025 às 11:41
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 2225/2024
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro
Apresentada em 06/06/2024 às 10:33.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (28/09/2026 às 12:52).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1392/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2225/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 15/10/2025 às 23:19
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Natália Bonavides (PT/RN).Resultado publicado sem essa classificação · 15/10/2025 às 23:19
Suprimido o texto. Sim: 169; Não: 200; Total: 369.Aprovada · 15/10/2025 às 22:58
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.225, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque. Sim: 285; Não: 86; Abstenção: 2; Total: 373.Aprovada · 09/10/2025 às 11:41
Realizar o encaminhamento do PL-2225/2024 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:41 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-2225/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 09/10/2025 às 11:40
Realizar o encaminhamento do PL-2225/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:40
Realizar o encaminhamento do PL-2225/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:30
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4162/2025.Aprovada · 09/10/2025 às 11:30
Realizar o encaminhamento do PL-2225/2024 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:30
Realizar o encaminhamento do PL-2225/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:30
Realizar o encaminhamento do PL-2225/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:30
Realizar o encaminhamento do PL-2225/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:30
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 20/08/2025 às 11:19
Aprovado o Parecer.