Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/11/2024 às 19:01
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: SECAP(SGM). Esse código não é PLEN.
PL 2978/2023
Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Rodrigo Pacheco
Apresentada em 11/06/2024 às 16:37.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (03/06/2026).
Última tramitação no registro: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial.
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15427/2026. DOU 08/06/2026 PÁG 02 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 510/26. Razões do veto: DOU 08/06/2026 PÁG 06 COL 01.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2978/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Resultado publicado sem essa classificação · 13/05/2026 às 17:27
Mantido o texto.Rejeitada · 13/05/2026 às 17:19
Rejeitadas as Emendas de Plenário.Aprovada · 13/05/2026 às 17:19
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.978, de 2023, ressalvado o destaque.Aprovada · 18/11/2024 às 19:01
Realizar o encaminhamento do PL-2978/2023 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 18/11/2024 às 19:01 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-2978/2023 à CESPO (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 18/11/2024 às 19:01
Realizar o encaminhamento do PL-2978/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 18/11/2024 às 19:01
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).