Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/09/2025 às 12:59
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDL 309/2024
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado no Rio de Janeiro em 11 de abril de 2023.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 19/06/2024 às 19:27.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (03/12/2025).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo n.º 264/2025.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 309/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/09/2025 às 12:59 · esta
Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Caroline de Toni (PL/SC).
Aprovada · 18/09/2025 às 12:59
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 309, de 2024.Aprovada · 12/08/2025 às 15:14
Aprovado o Parecer.