Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2586/2024
Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.
Quem assina, no registro: Felipe Carreras
Apresentada em 26/06/2024 às 14:36.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (13/04/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 236/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 2586/2024).
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2586/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 09/07/2025 às 14:37
Aprovado o Parecer.Aprovada · 13/11/2024 às 15:34
Aprovado o Parecer.