Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/10/2025 às 11:30
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 3824/2023
Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Flávio Arns
Apresentada em 04/12/2023 às 17:35.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (04/02/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício do Senado Federal que comunica a restituição do Projeto de Lei 3824/2023 sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3824/2023. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 14/10/2025 às 18:21
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Socorro Neri (PP/AC).Resultado publicado sem essa classificação · 14/10/2025 às 18:20
Mantido o texto.Aprovada · 14/10/2025 às 18:19
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.824, de 2023, da Comissão de Educação, ressalvado o destaque.Aprovada · 09/10/2025 às 11:42
Realizar o encaminhamento do PL-3824/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:30
Realizar o encaminhamento do PL-3824/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:30 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada · 09/10/2025 às 11:27
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2452/2024.Aprovada · 09/10/2025 às 11:27
Realizar o encaminhamento do PL-3824/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 28/05/2025 às 12:25
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).