Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/10/2024 às 16:06
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CPASF. Esse código não é PLEN.
PDL 318/2024
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, celebrado em Brasília, em 17 de maio de 2022.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 05/07/2024 às 17:56.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (05/11/2025).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Recebido Autógrafo do PDL n.º 318/2024.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 318/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 04/09/2025 às 11:22
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Caroline de Toni.Aprovada · 04/09/2025 às 11:21
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 318, de 2024.Aprovada · 12/08/2025 às 15:14
Aprovado o Parecer.Aprovada · 19/11/2024 às 11:04
Aprovado o Parecer.Aprovada · 09/10/2024 às 16:06 · esta
Aprovado o Parecer.