Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 19/05/2026 às 20:48
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PLP 262/2019
Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Quem assina, no registro: Senado Federal - Flávio Arns
Apresentada em 09/07/2024 às 18:44.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (22/06/2026 às 15:37).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 919/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 558/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PLP nº. 262/2019, sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PLP 262/2019. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 19/05/2026 às 20:49
Aprovada a Redação Final assinada pela Dep. Bia Kicis (PL/DF).Aprovada · 19/05/2026 às 20:48 · esta
Aprovada a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.
Aprovada · 19/05/2026 às 20:48
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.Aprovada · 19/05/2026 às 17:18
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 28/04/2026 às 16:17
Aprovado o Parecer.Aprovada · 17/12/2025 às 10:53
Aprovado o Parecer.Aprovada · 28/05/2025 às 11:12
Aprovado o Parecer.